31/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 03:55

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025 13:52

Juntada de documentos diversos
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL NEVES DE JESUS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:19

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL NEVES DE JESUS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:07

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL NEVES DE JESUS em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 16:37

Publicado Ato ordinatório em 06/06/2025.
21/06/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
21/06/2025 16:25

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL NEVES DE JESUS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL NEVES DE JESUS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 22:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/06/2025 22:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 22:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 22:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:36

Juntada de documento sirea
04/06/2025 08:38

Juntada de documento sirea
29/05/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 21/05/2025.
29/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
21/05/2025 13:40

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
21/05/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 13:05

Juntada de documento sirea
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011406-60.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

M.

N.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS DE BRITO SILVA - BA62474 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187490640 Destinatários: J.

M.

N.

D.

J.

ELDIMAR NEVES DE JESUS MATEUS DE BRITO SILVA - (OAB: BA62474) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187490640).

GUANAMBI, 19 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:13

Juntada de documento sirea
19/05/2025 18:13

Juntada de documento sirea
19/05/2025 11:00

Juntada de documento sirea
19/05/2025 10:31

Juntada de documento sirea
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011406-60.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J.

M.

N.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS DE BRITO SILVA - BA62474 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício assistencial ao portador de necessidades especiais/idoso e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 95% (noventa e cinco por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício benefício assistencial ao PNE/idoso DIB: 04/09/2024 DIP: 01/04/2025 Retroativos: R$ 9.339,32 Data base 04/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
16/05/2025 15:43

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:43

Homologada a Transação
15/05/2025 19:35

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/04/2025 21:54

Juntada de Certidão
29/04/2025 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:31

Juntada de contestação
26/03/2025 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 08:28

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:14

Juntada de laudo de perícia social
21/02/2025 12:59

Perícia agendada
21/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:57

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:39

Juntada de laudo de perícia médica
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL NEVES DE JESUS em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:59

Perícia agendada
22/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
07/01/2025 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
24/12/2024 13:36

Recebido pelo Distribuidor
24/12/2024 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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