TRF1 - 0018243-11.2006.4.01.3300

10/03/2021 00:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:30

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:12

Decorrido prazo de MARIO DE ALMEIDA LIMA em 09/03/2021 23:59.

07/01/2021 16:30

Conclusos para decisão

07/01/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020 16:24

Juntada de Petição (outras)

26/11/2020 16:24

Juntada de Petição (outras)

26/11/2020 16:23

Juntada de Petição (outras)

15/10/2020 12:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/09/2018 18:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2018 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/08/2018 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

13/07/2018 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

03/07/2018 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/06/2018 16:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

16/05/2018 08:07

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

20/04/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

13/03/2018 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/03/2018 16:21

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

05/02/2018 14:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/02/2018 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/01/2018 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/01/2018 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384540 CONTRA-RAZOES

29/01/2018 12:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384539 CONTRA-RAZOES

22/11/2017 08:29

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

02/10/2017 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/10/2017 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/10/2017 11:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/09/2017 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4302573 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

28/09/2017 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4302572 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

05/09/2017 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

08/08/2017 15:38

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 09/08/2017

05/07/2017 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/07/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2017. Nº de folhas do processo: 293

20/06/2017 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

16/06/2017 11:46

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

07/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/05/2017 08:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

15/05/2017 12:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017

02/02/2017 10:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/02/2017 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/02/2017 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/11/2016 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4052956 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

11/10/2016 14:38

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/10/2016 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/09/2016 07:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/09/2016 08:25

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

21/09/2016 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4014646 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

08/09/2016 15:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/09/2016 15:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/08/2016 08:10

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

03/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

01/08/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2016. Nº de folhas do processo: 273

25/07/2016 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/07/2016 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

29/06/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

21/06/2016 08:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

14/06/2016 08:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2016

07/06/2016 08:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

27/05/2016 08:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/06/2016

17/05/2016 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

09/05/2016 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

04/05/2016 09:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/05/2016

25/04/2016 08:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

08/04/2016 11:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/05/2016

16/12/2015 10:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/12/2015 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

02/10/2015 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

02/10/2015 18:25

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

11/02/2015 11:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/02/2015 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/02/2015 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/02/2015 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

08/07/2010 23:25

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

20/11/2009 19:51

PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009 19:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009 19:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

31/07/2009 15:45

IDENTIFICACAO DE ACERVO

26/06/2009 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

26/06/2009 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

25/06/2009 18:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

07/03/2008 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

03/03/2008 18:05

CONCLUSÃO AO RELATOR

03/03/2008 18:04

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES