07/08/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:27

Juntada de manifestação
31/07/2025 02:52

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:39

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017579-75.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIAH RODRIGUES METSAVAHT - GO39140 e ANA CAROLINE PEREIRA SAMPAIO - GO60720 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:22

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 11:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/05/2025 17:22

Juntada de manifestação
07/05/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:13

Homologada a Transação
07/05/2025 12:16

Conclusos para julgamento
07/05/2025 09:52

Juntada de manifestação
05/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:18

Juntada de contestação
01/04/2025 17:48

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 17:48

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 17:48

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 17:48

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
31/03/2025 17:43

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 15:28

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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