31/07/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 02:54

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:20

Juntada de manifestação
11/07/2025 06:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUZA OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUZA OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000438-34.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA - MG116182 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195032175 Destinatários: SEBASTIAO SOUZA OLIVEIRA CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA - (OAB: MG116182) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195032175).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 03:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:21

Juntada de documento sirea
01/07/2025 03:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:18

Juntada de documento sirea
28/06/2025 12:56

Juntada de Informações prestadas
25/06/2025 05:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUZA OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:23

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
09/06/2025 19:32

Juntada de manifestação
07/06/2025 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000438-34.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA - MG116182 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188453132 Destinatários: SEBASTIAO SOUZA OLIVEIRA CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA - (OAB: MG116182) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188453132).

GUANAMBI, 23 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
24/05/2025 01:18

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
24/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 15:14

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:07

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:00

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:00

Juntada de documento sirea
23/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:59

Juntada de documento sirea
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000438-34.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA - MG116182 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 12/03/2025 DIP: 01/05/2025 DCB: 08/07/2025 Retroativos: R$ 766,29 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
19/05/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 11:07

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 11:07

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:07

Homologada a Transação
16/05/2025 07:37

Conclusos para julgamento
15/05/2025 19:51

Juntada de manifestação
14/05/2025 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:24

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:24

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:06

Juntada de laudo pericial
28/02/2025 18:24

Juntada de manifestação
18/02/2025 09:52

Perícia agendada
17/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
29/01/2025 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2025 15:48

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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