26/06/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 18:42

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
26/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:14

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:42

Juntada de manifestação
21/05/2025 13:55

Publicado Sentença Tipo C em 20/05/2025.
21/05/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1001962-66.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA SARAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONICLEITON PINHEIRO MARTINS DE JESUS - BA51361 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação proposta pelo autor, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio da qual objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Nos autos sob exame, a parte autora requereu a desistência do feito (ID 2186493478) antes mesmo da realização da citação.

Considerando desnecessária a oitiva da parte adversa, bem como havendo poderes expressos do patrono para desistir, acolho o pedido.

Ao lume do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários de advogado.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Guanambi/BA, data do sistema.

Juiz(a) Federal
16/05/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/05/2025 13:57

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:55

Juntada de pedido de desistência da ação
06/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:33

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:33

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
04/04/2025 18:08

Juntada de contestação
07/03/2025 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
28/02/2025 15:33

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 15:41

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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