26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0018640-94.2011.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDVALDO GOMES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO - BA15933, JULIANA ALVES PRATES CAMINHA DE CASTRO - BA20795 e JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: EDVALDO GOMES DA CRUZ MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO - (OAB: BA15933) JULIANA ALVES PRATES CAMINHA DE CASTRO - (OAB: BA20795) JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA16011) FINALIDADE: JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC, em face do cumprimento da obrigação em relação à parte exequente.

Sem custas e honorários advocatícios. .

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA
07/10/2022 09:44

Conclusos para despacho
31/08/2022 00:58

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES DA CRUZ em 30/08/2022 23:59.
15/08/2022 18:58

Juntada de cumprimento de sentença
13/07/2022 18:36

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 15:26

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 15:26

Juntada de Certidão
08/07/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:51

Conclusos para despacho
21/06/2022 16:46

Recebidos os autos
21/06/2022 16:46

Juntada de petição inicial
10/11/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
26/07/2012 13:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 41/2012
25/07/2012 16:19

REMESSA ORDENADA: TRF
25/07/2012 16:19

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
24/07/2012 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
10/07/2012 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/07/2012 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 25/07/2012
10/07/2012 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/07/2012 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ (FLS. 260/267), APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO
28/06/2012 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/06/2012 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2012 09:42

Conclusos para despacho
22/06/2012 14:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
19/06/2012 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET.
11/06/2012 08:23

CARGA: RETIRADOS AGU - PZO ATE 11/07/2012
05/06/2012 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
05/06/2012 16:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - sentença registrada no e-cvd sob nº 00019.2012.00133300.2.00442/00128
01/06/2012 16:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/05/2012 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/05/2012 17:37

DILIGENCIA CUMPRIDA
27/04/2012 15:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/04/2012 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2012 08:56

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU PZO ATE 30/04/2012
17/04/2012 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)
02/04/2012 19:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/04/2012 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/03/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 27/03/2012
22/03/2012 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/03/2012 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIGAM AS PARTES SE TÊM PROVAS A PRODUZIR , ESPECIFICANDO-LHES OBJETO E FINALIDADE, NO PRAZO SUCESSIV
13/03/2012 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/03/2012 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/03/2012 19:37

Conclusos para despacho
08/03/2012 15:47

REPLICA APRESENTADA
05/03/2012 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2012 16:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO OAB BA16011
10/02/2012 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 19/02/2012
10/02/2012 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/02/2012 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 83/121, BEM COMO SOBRE O PROCESSO ADMINISTRA
30/01/2012 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/01/2012 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2012 16:05

Conclusos para despacho
24/01/2012 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/01/2012 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2012 09:16

CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.24/01/2012
12/12/2011 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/12/2011 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2011 18:00

Conclusos para despacho
22/11/2011 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/11/2011 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2011 09:03

CARGA: RETIRADOS AGU - PZO ATE 22/11/2011
03/11/2011 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/11/2011 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/10/2011 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. 1. TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PEDIDO VOLTADO PARA A RETIFICAÇÃO DO ATO
25/10/2011 19:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/10/2011 19:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
05/10/2011 15:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/10/2011 19:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2011 15:33

Conclusos para despacho
29/09/2011 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/09/2011 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.INDEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE AUTORA ÁS FLS. 154/157, UMA VEZ QUE A AUTORIDADE AUTORA DAS
22/09/2011 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/09/2011 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2011 14:10

Conclusos para despacho
20/09/2011 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/09/2011 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2011 17:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET P/ MARCEL SANTOS C BA 28159 C PZO ATE 18/09/2011
13/09/2011 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 18/09/2011
13/09/2011 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/09/2011 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. MANTENHO INCÓLUME A DECISÃO AGRAVADA. 2. DÊ-SE CIÊNCIA À AGRAVADA DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE I
08/09/2011 19:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/09/2011 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2011 16:27

Conclusos para despacho
06/09/2011 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/09/2011 16:10

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
06/09/2011 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2011 17:12

CARGA: RETIRADOS AGU - PZO ATE 28/08/2011
18/08/2011 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATÉ 28/08
18/08/2011 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/08/2011 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/08/2011 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/08/2011 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) COM TAIS RAZÕES, DEFIRO A LIMINAR .... INTIME-SE A UNIÃO PARA DAR CUMPRIMENTO À PRESE
09/08/2011 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/08/2011 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/08/2011 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/08/2011 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REG. LIVRO 11-A, FLS. 142/143
02/08/2011 18:37

Conclusos para decisão
02/08/2011 18:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
02/08/2011 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/07/2011 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2011 14:38

CARGA: RETIRADOS AGU - RET/ P/ NILTON COSTA COM PZO ATE 06/08/2011
06/06/2011 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo até 06/08
06/06/2011 15:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/05/2011 17:56

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
20/05/2011 18:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/05/2011 16:08

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/05/2011 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2011 11:41

Conclusos para despacho
13/05/2011 19:08

INICIAL AUTUADA
12/05/2011 18:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2011

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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