08/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:13

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS SOUSA MORAES em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Sentença Tipo C em 26/05/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001107-17.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: MARIA DOS REIS SOUSA MORAES PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Conforme certidão retro, há, na hipótese, a tríplice identidade exigida para se reconheça a existência de litispendência/coisa julgada em relação ao processo apontado na informação de prevenção (1072068-17.2024.4.01.3300).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.485, V do CPC/2015.

Custas como de lei (art. 54, lei 9.099/95).

Sem honorários.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
21/05/2025 10:43

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 10:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
21/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DOS REIS SOUSA MORAES - CPF: *21.***.*54-72 (AUTOR)
21/05/2025 10:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/05/2025 14:20

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS SOUSA MORAES em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:07

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 18:07

Declarada incompetência
12/02/2025 15:06

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:20

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 12:19

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 12:19

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 12:19

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 12:19

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 12:19

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/01/2025 12:25

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 11:38

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 11:38

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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