22/08/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO JACINTO DE SOUSA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:52

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO JACINTO DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:55

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004020-67.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO JACINTO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON INACIO DE MORAES - GO45221 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:12

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
12/03/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:47

Juntada de cumprimento de sentença
20/02/2025 09:34

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 09:34

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
19/02/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:20

Juntada de Informações prestadas
08/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO JACINTO DE SOUSA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 20:59

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 20:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 20:59

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 20:59

Juntada de Certidão
23/01/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 20:59

Homologada a Transação
23/01/2025 08:34

Conclusos para julgamento
22/01/2025 21:51

Juntada de manifestação
22/01/2025 09:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:36

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:35

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:22

Juntada de laudo pericial
31/10/2024 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO JACINTO DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:08

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
19/09/2024 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
19/09/2024 19:06

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 18:27

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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