TRF1 - 1004840-92.2024.4.01.3310
1ª instância - Eunapolis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 13:59
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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14/07/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 03:17
Decorrido prazo de HEITOR FERREIRA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 15:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
01/07/2025 15:55
Juntada de Certidão
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24/06/2025 02:49
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
-
24/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004840-92.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H.
F.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA SANTOS DE CARVALHO - BA54103 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192874556 Destinatários: H.
F.
S.
PATRICIA SANTOS DE CARVALHO - (OAB: BA54103) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192874556).
EUNÁPOLIS, 17 de junho de 2025.
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA -
17/06/2025 11:40
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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17/06/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 11:40
Juntada de documento sirea
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03/06/2025 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004840-92.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H.
F.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA SANTOS DE CARVALHO - BA54103 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187585523 Destinatários: H.
F.
S.
PATRICIA SANTOS DE CARVALHO - (OAB: BA54103) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187585523).
EUNÁPOLIS, 20 de maio de 2025.
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA -
20/05/2025 21:24
Juntada de manifestação
-
20/05/2025 11:00
Juntada de documento sirea
-
20/05/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 10:52
Juntada de documento sirea
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20/05/2025 10:52
Juntada de documento sirea
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20/05/2025 10:47
Juntada de documento sirea
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16/05/2025 18:10
Juntada de Informações prestadas
-
13/05/2025 14:34
Juntada de petição intercorrente
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10/04/2025 15:17
Processo devolvido à Secretaria
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10/04/2025 15:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/04/2025 15:17
Transitado em Julgado em 10/04/2025
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10/04/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/04/2025 15:16
Homologada a Transação
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07/04/2025 14:41
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 14:32
Juntada de pedido de homologação de acordo
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03/04/2025 06:19
Juntada de contestação
-
13/03/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/03/2025 14:35
Juntada de manifestação
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09/03/2025 14:15
Juntada de Informações prestadas
-
09/03/2025 13:50
Juntada de Informações prestadas
-
07/02/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 11:21
Juntada de manifestação
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17/12/2024 13:31
Juntada de laudo de perícia médica
-
17/12/2024 09:19
Decorrido prazo de HEITOR FERREIRA SANTOS em 16/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 10:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
-
03/10/2024 10:00
Juntada de Informação de Prevenção
-
02/10/2024 14:05
Recebido pelo Distribuidor
-
02/10/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 14:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/10/2024 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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