15/06/2025 01:07

Decorrido prazo de LUIS CARDOSO FONTENELE em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:39

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:59

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:24

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
28/05/2025 22:36

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003782-20.2021.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS CARDOSO FONTENELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS - PI8674 e CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO - PI6415 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:30

Desentranhado o documento
26/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:24

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 19:18

Juntada de manifestação
16/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 10:36

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:20

Transitado em Julgado em 16/03/2023
08/05/2025 12:17

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 12:59

Juntada de manifestação
18/03/2024 14:34

Conclusos para decisão
15/03/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:09

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2024 10:09

Cancelada a conclusão
29/01/2024 13:35

Conclusos para despacho
28/01/2024 13:19

Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 08:51

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2023 08:51

Cancelada a conclusão
05/12/2023 12:04

Conclusos para despacho
05/12/2023 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
06/11/2023 17:23

Juntada de petição intercorrente
16/10/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
12/09/2023 23:36

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2023 12:53

Juntada de petição intercorrente
22/08/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.
03/07/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
17/05/2023 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
06/05/2023 12:26

Juntada de manifestação
28/04/2023 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.
11/04/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 07:39

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2023 07:39

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2022 08:27

Juntada de documento comprobatório
18/04/2022 13:44

Conclusos para decisão
13/04/2022 09:24

Juntada de manifestação
31/03/2022 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 00:28

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2022 23:59.
17/02/2022 12:38

Juntada de embargos de declaração
16/02/2022 09:33

Juntada de manifestação
14/02/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 18:24

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/01/2022 18:24

Julgado procedente o pedido
09/01/2022 14:37

Conclusos para julgamento
09/01/2022 12:48

Juntada de manifestação
06/12/2021 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:19

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 09:58

Juntada de laudo pericial
15/09/2021 10:09

Juntada de manifestação
09/09/2021 11:49

Perícia designada
09/09/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:35

Juntada de Informação
31/08/2021 19:43

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021 19:43

Outras Decisões
04/08/2021 14:04

Conclusos para decisão
04/08/2021 11:46

Juntada de manifestação
03/08/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
08/07/2021 13:02

Juntada de Informação de Prevenção
02/07/2021 22:04

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2021 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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