28/05/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 19:28

Juntada de manifestação
24/05/2025 01:50

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
24/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1050273-32.2023.4.01.3900 AUTOR: URSULINA GOMES DE SOUSA DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário.

Foi apresentado requerimento de desistência do feito.

Constata-se que o(a) Advogado(a) subscritor(a) do pedido de desistência possui poderes para tal, conforme procuração anexada aos autos.

Em sede de Juizado Especial, dispensa-se a oitiva da parte contrária acerca do pedido de desistência.

Isso porque a simples ausência da parte autora em audiência conduz à extinção do processo (art. 51, I da Lei 9.099/1995).

Não se vislumbra, portanto, qualquer óbice à homologação do pedido de desistência do feito. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII do CPC).

Fica rejeitada a tutela cautelar pendente de apreciação.

Promova-se a movimentação respectiva no sistema.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sem honorários ou custas.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
19/05/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:12

Concedida a gratuidade da justiça a URSULINA GOMES DE SOUSA DA CRUZ - CPF: *97.***.*71-34 (AUTOR)
19/05/2025 11:12

Extinto o processo por desistência
31/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:58

Juntada de documentos diversos
31/01/2025 01:16

Decorrido prazo de URSULINA GOMES DE SOUSA DA CRUZ em 30/01/2025 23:59.
29/11/2024 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:29

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:01

Conclusos para despacho
30/07/2024 00:36

Decorrido prazo de URSULINA GOMES DE SOUSA DA CRUZ em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 12:17

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:49

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:10

Juntada de dossiê - prevjud
02/10/2023 13:10

Juntada de dossiê - prevjud
02/10/2023 13:10

Juntada de dossiê - prevjud
02/10/2023 13:10

Juntada de dossiê - prevjud
02/10/2023 10:11

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
29/09/2023 18:27

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2023 17:04

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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