07/06/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INGRID KELLY MARTINS DANTAS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:51

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
24/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1011898-25.2024.4.01.3900 AUTOR: INGRID KELLY MARTINS DANTAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação em que se pretende a concessão de benefício previdenciário.

O INSS peticionou informando a implantação administrativa do benefício postulado.

Considerando a solução do litígio administrativamente, verifica-se a perda superveniência do objeto da lide.

Diante da inexistência de interesse da parte autora no prosseguimento da ação judicial, a hipótese é de extinção do processo sem julgamento do mérito. 3.

DISPOSITIVO Por esta razão, diante da perda superveniente do objeto da lide, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sem honorários ou custas.

Adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
19/05/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/03/2025 15:42

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de INGRID KELLY MARTINS DANTAS em 12/12/2024 23:59.
18/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:05

Juntada de contestação
23/05/2024 19:41

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 19:41

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:11

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:37

Juntada de Certidão
16/03/2024 08:32

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2024 08:32

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2024 08:32

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2024 08:32

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2024 08:32

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
15/03/2024 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2024 18:05

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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