07/06/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de SILVANA LOPES PACHECO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:52

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
24/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1041342-06.2024.4.01.3900 AUTOR: SILVANA LOPES PACHECO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei 10.259/2001. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação em que se pretende a concessão de benefício previdenciário.

A autarquia Ré informou a implantação administrativa do benefício postulado.

Considerando a solução do litígio administrativamente, verifica-se a perda superveniência do objeto da lide.

Diante da inexistência de interesse da parte autora no prosseguimento da ação judicial, a hipótese é de extinção do processo sem julgamento do mérito. 3.

DISPOSITIVO Por esta razão, diante da perda superveniente do objeto da lide, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sem honorários ou custas.

Adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
19/05/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:20

Juntada de manifestação
11/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:44

Juntada de contestação
21/02/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 14:29

Juntada de manifestação
29/11/2024 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:28

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:31

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/09/2024 17:56

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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