01/07/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:09

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/07/2025 03:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO JAMBEIRO DE MORAES em 30/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:45

Juntada de manifestação
22/05/2025 16:49

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007701-38.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO JAMBEIRO DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS MARTINS BORGES DE ALENCAR - MT31707/O e MATEUS ANTONIO MINEY TEIXEIRA - MT32685/O POLO PASSIVO:PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL e outros SENTENÇA Colhe-se, em suma, da petição de id 2185053153, que a parte impetrante não tem mais interesse no prosseguimento do feito, pelo que deve ser acolhida a pretensão ali externada, diante da manifesta perda superveniente do interesse de agir do demandante ("perda de objeto").

Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A AÇÃO (ART.485, VI, CPC).

Custas ex lege.

Sem honorários (art.25 da LMS).

Intimem-se.

Findo o prazo, ARQUIVEM-SE.

BRASÍLIA, DF, (datado e assinado digitalmente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara
21/05/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2025 12:06

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:02

Juntada de manifestação
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO JAMBEIRO DE MORAES em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:28

Juntada de manifestação
28/04/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 12:22

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 09:34

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:34

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 09:34

Cancelada a conclusão
09/04/2025 09:33

Conclusos para julgamento
08/04/2025 00:08

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO JAMBEIRO DE MORAES em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 14:28

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO JAMBEIRO DE MORAES em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:12

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:03

Juntada de Informações prestadas
06/02/2025 12:18

Juntada de embargos de declaração
06/02/2025 11:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 11:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2025 11:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2025 11:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 11:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2025 11:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2025 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 16:26

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:26

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 15:06

Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 19:56

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:43

Juntada de manifestação
03/02/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:27

Juntada de manifestação
31/01/2025 17:13

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJDF
31/01/2025 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 15:48

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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