23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0031600-68.2014.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ASSIS DOS SANTOS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS BERKENBROCK - SC13520-A e LEANDRO MORATELLI - SC46128-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ASSIS DOS SANTOS PEREIRA LEANDRO MORATELLI - (OAB: SC46128-A) CARLOS BERKENBROCK - (OAB: SC13520-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436492114) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 22 de maio de 2025.
16/05/2022 09:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/05/2022 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.
06/05/2022 11:28

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
08/04/2022 16:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2022 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
03/02/2022 20:07

Conclusos para admissibilidade recursal
01/02/2022 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
17/01/2022 10:23

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:51

Juntada de Certidão
11/11/2021 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
11/11/2021 14:34

Cancelada a movimentação processual
11/11/2021 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
09/11/2021 14:42

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/06/2020 16:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/06/2020 16:07

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/12/2019 01:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2019 01:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2019 09:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ASSIS DOS SANTOS PEREIRA
28/11/2019 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 29/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 29/11/2019
22/11/2019 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
22/11/2019 09:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
22/11/2019 09:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR E INSS PARA C.RAZÕES AOS RECURSOS DE AMBOS
22/11/2019 09:12

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE INSS
22/11/2019 09:11

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTES DO AUTOR E DO INSS
28/08/2019 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2019 02:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/08/2019 20:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ASSIS DOS SANTOS PEREIRA
15/08/2019 20:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
15/08/2019 18:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/08/2019. PRAZO E-DJF1 06/09/2019
08/08/2019 17:37

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
01/08/2019 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 01/08/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/08/2019.
01/08/2019 15:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/08/2019
31/05/2019 17:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
31/05/2019 17:04

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS
31/05/2019 17:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO REU AOS EMBARGOS
05/03/2019 15:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/02/2019 04:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2019 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2019 18:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ASSIS DOS SANTOS PEREIRA
14/02/2019 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019
08/02/2019 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
08/02/2019 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
08/02/2019 16:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR E INSS PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS DE AMBOS
08/02/2019 16:03

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR E DO INSS
14/11/2018 10:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/10/2018 06:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2018 06:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/10/2018 10:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ASSIS DOS SANTOS PEREIRA
11/10/2018 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
10/10/2018 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/10/2018. PRAZO E-DJF1 06/11/2018
04/10/2018 18:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
27/09/2018 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 27/09/2018 COM VALIDADE DE 28/09/2018
27/09/2018 13:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/10/2018
15/08/2017 18:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/08/2017 13:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2014

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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