02/09/2025 01:10

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 10:45

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:43

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/06/2025 16:20

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA BARBOSA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:55

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037043-40.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIANA OLIVEIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA BOA MORTE COSTA - RJ132775 e ERCIO BOA MORTE COSTA - BA60211 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:15

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/05/2025 13:07

Juntada de cálculos judiciais
15/05/2025 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 12:11

Transitado em Julgado em 18/02/2025
27/02/2025 10:35

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA BARBOSA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:48

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANA OLIVEIRA BARBOSA - CPF: *16.***.*15-34 (AUTOR)
31/01/2025 17:48

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 15:00

Conclusos para julgamento
16/01/2025 17:49

Juntada de parecer do mpf
15/01/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:34

Juntada de manifestação
09/12/2024 14:46

Juntada de manifestação
05/12/2024 11:53

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 11:53

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:36

Juntada de réplica
02/10/2024 14:11

Conclusos para julgamento
02/10/2024 08:11

Juntada de contestação
18/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/09/2024 22:36

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:53

Juntada de laudo de perícia médica
27/08/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA BARBOSA em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:18

Juntada de ato ordinatório
18/07/2024 02:03

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA BARBOSA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:38

Recebidos os autos
16/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIANA OLIVEIRA BARBOSA em 08/07/2024 23:59.
18/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:48

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2024 13:48

Declarada incompetência
18/06/2024 09:12

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 07:41

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 07:41

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 07:41

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 07:41

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 07:41

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 07:41

Juntada de dossiê - prevjud
17/06/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA
17/06/2024 16:48

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2024 16:44

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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