26/08/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:12

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
19/07/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:11

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:29

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 19:27

Publicado Sentença Tipo B em 12/06/2025.
23/06/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 16:13

Decorrido prazo de SERGIO SINDOR DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006641-10.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SERGIO SINDOR DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALKER FRANCA ALVES DE MESQUITA - PA33958 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:55

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 10:28

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 10:28

Homologada a Transação
09/06/2025 12:08

Conclusos para julgamento
06/06/2025 17:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006641-10.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SERGIO SINDOR DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALKER FRANCA ALVES DE MESQUITA - PA33958 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SERGIO SINDOR DE OLIVEIRA WALKER FRANCA ALVES DE MESQUITA - (OAB: PA33958) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALTAMIRA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
21/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:39

Juntada de contestação
25/03/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 22:58

Juntada de manifestação
19/12/2024 11:25

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 11:24

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 11:24

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 11:24

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 15:30

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO SINDOR DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*23-20 (AUTOR)
18/12/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 12:31

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
18/12/2024 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 10:20

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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