23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0051635-15.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OSVALDO MARTINS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA - GO26182-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): OSVALDO MARTINS DE SOUZA LUCIANA RODRIGUES DA SILVA - (OAB: GO26182-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436492133) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 22 de maio de 2025.
29/03/2022 21:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/02/2022 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 02:14

Decorrido prazo de OSVALDO MARTINS DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.
25/11/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:44

Juntada de Certidão
09/11/2021 18:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
14/10/2019 16:45

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE DEVOLUCAO DE VALORES EM TUTELA - RE 0038018-61.2010.4.01.3400
06/08/2019 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2019 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
25/07/2019 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/07/2019
08/07/2019 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/12/2018 12:03

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
03/12/2018 12:01

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM C.RAZOES DO AUTOR AO IU
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
01/10/2018 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
01/10/2018 09:28

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE INSS
19/07/2018 06:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2018 08:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
05/07/2018 09:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/07/2018, PRAZO E-DJF1 30/07/2018
28/06/2018 17:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/06/2018 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/06/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/06/2018.
19/06/2018 15:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 28/06/2018
14/06/2018 15:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO GAB DO RELATOR
14/06/2018 15:16

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS
24/05/2018 12:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 24/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/05/2018
21/05/2018 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO P/ RESPOSTA AOS EMBARGOS
21/05/2018 12:17

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO INSS
19/04/2018 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/04/2018 12:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF
05/04/2018 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018. PRAZO E-DJF1 27/04/2018
22/03/2018 16:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
15/03/2018 12:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/03/2018 COM VALIDADE DE 16/03/2018
15/03/2018 12:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/03/2018
12/01/2017 15:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/12/2016 08:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2015

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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