22/07/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 18:17

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ADRIANO MATOS DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:56

Decorrido prazo de ADRIANO MATOS DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:51

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
30/06/2025 00:51

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
28/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1003772-64.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO MATOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO - BA19983 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS "Sentença tipo C" SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

A parte autora requereu a desistência do feito.

Isto posto, homologo o pedido de desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

TEIXEIRA DE FREITAS, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
26/06/2025 12:00

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:00

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 11:09

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:20

Juntada de pedido de desistência da ação
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1003772-64.2025.4.01.3313 DESPACHO 1.

Em consideração aos princípios da não surpresa e do contraditório substancial, intime-se a parte autora para ter ciência de que o feito poderá ser extinto em razão de coisa julgada/litispendência com outro feito ajuizado anteriormente (1005003-63.2024.4.01.3313).

Prazo: 05 (cinco) dias. 2.

Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

Teixeira de Freitas/BA, data do registro. (assinado digitalmente) Juiz Federal
21/05/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 10:46

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
13/05/2025 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 16:48

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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