25/06/2025 08:21

Juntada de manifestação
21/05/2025 14:29

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
21/05/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1054851-90.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.

Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 01/2022 – 12ª Vara, de 13/06/2022, intime-se a parte autora, para atualização de seu CPF junto ao banco de dados da Receita Federal, haja vista que o CPF *29.***.*07-08 consta o nome: ELIZABETE RODRIGUES DE SOUZA, enquanto que seu RG nos autos consta o nome: ELIZABETE RODRIGUES DE SOUSA, divergência que impede o cadastro da requisição de pagamento.

Por determinação da COREJ-TRF1, somente poderão ser cadastradas requisições de pagamento a partir da validação CPF/CNPJ-Nome pela base da Receita Federal.

Prazo: 15 dias. 16 de maio de 2025 assinado digitalmente JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor
16/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 09:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2025 13:45

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:42

Juntada de documentos diversos
14/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ELIZABETE RODRIGUES DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:57

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:30

Juntada de Informações prestadas
08/11/2024 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/11/2024 23:59.
08/10/2024 12:54

Juntada de cumprimento de sentença
04/10/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:33

Juntada de outras peças
05/09/2024 08:26

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 08:26

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 08:26

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 08:26

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2024 13:01

Conclusos para julgamento
13/05/2023 09:27

Juntada de petição intercorrente
29/03/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/03/2023 15:33

Juntada de Certidão
21/03/2023 18:51

Juntada de laudo pericial
28/02/2023 15:54

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:48

Juntada de manifestação
02/12/2022 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:13

Recebidos os autos
21/11/2022 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/11/2022 13:53

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:44

Conclusos para despacho
05/10/2022 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/10/2022 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2022 12:07

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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