TRF1 - 1004233-54.2025.4.01.3307

1ª instância - 1ª V. Conquista

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Polo Ativo

Partes

LOMANTO PEREIRA SANTOS

CPF *62.***.*91-87

Advogados

ROSEANE FERRAZ GUSMAO FONSECA

OAB: 33716/BA

CPF *14.***.*45-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 29/08/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 20:16

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 09/08/2025 05:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

  • 24/07/2025 09:22

    Juntada de manifestação

  • 24/07/2025 01:11

    Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 22/07/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 11:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 22/07/2025 11:45

    Expedição de Documento RPV.

  • 10/07/2025 14:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/07/2025 14:45

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/07/2025 14:45

    Transitado em Julgado em 10/07/2025

  • 10/07/2025 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 14:45

    Homologada a Transação

  • 08/07/2025 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2025 10:45

    Juntada de manifestação

  • 02/07/2025 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 02:19

    Decorrido prazo de LOMANTO PEREIRA SANTOS em 01/07/2025 23:59.

  • 23/06/2025 22:43

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 22:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004233-54.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LOMANTO PEREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEANE FERRAZ GUSMAO FONSECA - BA33716 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LOMANTO PEREIRA SANTOS ROSEANE FERRAZ GUSMAO FONSECA - (OAB: BA33716) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    VITÓRIA DA CONQUISTA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

  • 16/06/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2025 08:37

    Decorrido prazo de LOMANTO PEREIRA SANTOS em 09/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 00:56

    Publicado Intimação em 02/06/2025.

  • 14/06/2025 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004233-54.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LOMANTO PEREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEANE FERRAZ GUSMAO FONSECA - BA33716 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LOMANTO PEREIRA SANTOS ROSEANE FERRAZ GUSMAO FONSECA - (OAB: BA33716) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    VITÓRIA DA CONQUISTA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

  • 23/05/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 05:30

    Juntada de contestação

  • 24/03/2025 14:23

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/03/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 08:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2025 08:54

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/03/2025 10:19

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 20/03/2025 10:19

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 20/03/2025 10:19

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 20/03/2025 10:19

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 19/03/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 09:28

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

  • 19/03/2025 09:28

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 18/03/2025 17:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/03/2025 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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