29/07/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:24

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:05

Decorrido prazo de BARBARA DE ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1038211-83.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074375-32.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BARBARA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS - PI9210-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BARBARA DE ANDRADE e INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
27/05/2025 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 05:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 05:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 05:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 05:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 05:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:40

Prejudicado o recurso
25/02/2025 16:16

Juntada de manifestação
30/01/2025 16:51

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 21:49

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 14:41

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 10:04

Juntada de contrarrazões
08/12/2024 17:29

Juntada de contrarrazões
29/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:29

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS
05/11/2024 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 12:29

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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