TRF1 - 1064003-94.2024.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:02
Decorrido prazo de CARLA CIBELE SILVA TEIXEIRA em 05/09/2025 23:59.
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15/08/2025 00:11
Publicado Acórdão em 15/08/2025.
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15/08/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 17:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/08/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 15:06
Juntada de Certidão
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13/08/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 14:19
Conhecido o recurso de CARLA CIBELE SILVA TEIXEIRA - CPF: *47.***.*99-76 (APELANTE) e não-provido
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08/08/2025 13:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/08/2025 13:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/08/2025 13:24
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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29/07/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:54
Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
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10/07/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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08/07/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 09:57
Incluído em pauta para 06/08/2025 14:00:00 Gab 1.1 P - Des Morais.
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02/07/2025 13:29
Conclusos para decisão
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28/06/2025 00:06
Decorrido prazo de CARLA CIBELE SILVA TEIXEIRA em 27/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1064003-94.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1064003-94.2024.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLA CIBELE SILVA TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAILSON FEITOSA DA SILVA - MA14955-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CARLA CIBELE SILVA TEIXEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma -
27/05/2025 15:07
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2025 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 05:34
Juntada de Certidão
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27/05/2025 05:34
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 05:34
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 05:34
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 18:44
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 81
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23/05/2025 16:51
Juntada de parecer do mpf
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23/05/2025 16:51
Conclusos para decisão
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22/05/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 19:13
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 19:01
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
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22/05/2025 19:01
Juntada de Informação de Prevenção
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22/05/2025 18:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/05/2025 18:55
Juntada de Certidão de Redistribuição
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22/05/2025 15:24
Recebidos os autos
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22/05/2025 15:24
Recebido pelo Distribuidor
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22/05/2025 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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