TRF1 - 1018197-38.2025.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 11:32
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 11:31
Juntada de Certidão
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02/07/2025 01:57
Decorrido prazo de LA OMI BEZERRA PAIXAO em 01/07/2025 23:59.
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15/06/2025 00:40
Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
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15/06/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1018197-38.2025.4.01.3300 AUTOR: LA OMI BEZERRA PAIXAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) A parte autora subscreve pedido de desistência da ação antes mesmo de oferecida a defesa.
Desse modo e por se tratar de direito disponível, tendo sido subscrito, outrossim, por advogado, ao qual foi concedido o poder de desistir, homologo a desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).
Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, subsidiariamente aplicável.
Defiro a assistência judiciária gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Decorrido o prazo de recurso, sem manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com baixa na Distribuição.
Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.
JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente) -
27/05/2025 05:34
Processo devolvido à Secretaria
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27/05/2025 05:34
Juntada de Certidão
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27/05/2025 05:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2025 05:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 05:34
Concedida a gratuidade da justiça a LA OMI BEZERRA PAIXAO - CPF: *76.***.*90-49 (AUTOR)
-
27/05/2025 05:34
Extinto o processo por desistência
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22/05/2025 07:29
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 13:14
Juntada de petição intercorrente
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21/03/2025 11:13
Juntada de dossiê - prevjud
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21/03/2025 11:13
Juntada de dossiê - prevjud
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21/03/2025 11:13
Juntada de dossiê - prevjud
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21/03/2025 11:13
Juntada de dossiê - prevjud
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20/03/2025 17:29
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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20/03/2025 17:29
Juntada de Informação de Prevenção
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20/03/2025 17:15
Recebido pelo Distribuidor
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20/03/2025 17:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/03/2025 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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