28/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo de DAYANE SOARES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:56

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000014-53.2025.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAYANE SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PHILIPE DE OLIVEIRA TENORIO - PA32138 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:18

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 16:15

Juntada de cumprimento de sentença
07/04/2025 16:44

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 16:44

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 16:44

Homologada a Transação
26/03/2025 09:15

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:56

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 21:26

Juntada de contestação
24/02/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:38

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 18:26

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 18:26

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 18:26

Concedida a gratuidade da justiça a DAYANE SOARES DA SILVA - CPF: *00.***.*30-47 (AUTOR)
08/01/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 10:46

Conclusos para decisão
04/01/2025 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
04/01/2025 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
04/01/2025 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
04/01/2025 01:56

Juntada de dossiê - prevjud
03/01/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
03/01/2025 15:17

Juntada de Informação de Prevenção
03/01/2025 09:12

Recebido pelo Distribuidor
03/01/2025 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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