TRF1 - 0031221-82.2014.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2022 15:28
Juntada de parecer
-
10/06/2022 02:27
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2022 13:24
Processo devolvido à Secretaria
-
27/05/2022 13:24
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
27/05/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 10:35
Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2021 10:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
27/01/2022 15:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/01/2022 15:56
Juntada de diligência
-
25/01/2022 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 10:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2021 10:45
Juntada de diligência
-
01/12/2021 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/12/2021 09:19
Mandado devolvido para redistribuição
-
01/12/2021 09:19
Juntada de diligência
-
29/11/2021 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2021 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2021 01:27
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/07/2021 23:59.
-
29/06/2021 12:03
Juntada de parecer
-
25/06/2021 11:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/06/2021 11:09
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 08/03/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
25/06/2021 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 16:56
Juntada de Ata de audiência
-
21/06/2021 15:26
Juntada de manifestação
-
21/06/2021 11:53
Juntada de informação
-
15/06/2021 03:07
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.
-
31/05/2021 21:14
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 21:13
Juntada de Certidão
-
22/05/2021 01:21
Decorrido prazo de SILVIO CRUZ DE SOUZA em 21/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 19:39
Juntada de petição intercorrente
-
19/05/2021 15:13
Expedição de Carta precatória.
-
19/05/2021 07:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/05/2021 07:21
Expedição de Mandado.
-
18/05/2021 17:26
Expedição de Mandado.
-
18/05/2021 17:17
Audiência Instrução e julgamento designada para 22/06/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
18/05/2021 01:38
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 01:49
Publicado Intimação em 14/05/2021.
-
14/05/2021 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
12/05/2021 13:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/05/2021 13:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/05/2021 20:51
Processo devolvido à Secretaria
-
06/05/2021 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 10:09
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 19:16
Juntada de parecer
-
11/03/2021 08:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/03/2021 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 14:18
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 00:39
Decorrido prazo de MARIA JOSÉ CARRALAS em 09/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 14:05
Mandado devolvido cumprido
-
05/03/2021 14:05
Juntada de diligência
-
05/03/2021 14:03
Mandado devolvido sem cumprimento
-
05/03/2021 14:03
Juntada de diligência
-
03/03/2021 02:39
Decorrido prazo de SILVIO CRUZ DE SOUZA em 02/03/2021 23:59.
-
22/02/2021 12:58
Juntada de diligência
-
22/02/2021 12:49
Juntada de diligência
-
22/02/2021 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2021 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2021 10:39
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2021 11:58
Expedição de Carta precatória.
-
17/02/2021 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2021 11:27
Juntada de Certidão
-
09/02/2021 13:32
Juntada de petição intercorrente
-
09/02/2021 11:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/02/2021 13:42
Expedição de Mandado.
-
08/02/2021 13:35
Expedição de Mandado.
-
06/02/2021 02:56
Decorrido prazo de SILVIO CRUZ DE SOUZA em 05/02/2021 23:59.
-
29/01/2021 16:47
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0031221-82.2014.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SILVIO CRUZ DE SOUZA Advogado do(a) REU: LAERTE JUSTINO DA MOTA - PA007894 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 08/03/2021, às 10h00.
Expeça-se carta precatória à Comarca de Santo Amaro/BA para inquirição da testemunha de acusação LUIZ AUGUSTO LIMA MONTEIRO.
Ciência ao MPF, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publique-se.
Intimem-se." -
27/01/2021 17:19
Juntada de petição intercorrente
-
27/01/2021 14:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/01/2021 14:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/01/2021 13:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/01/2021 13:50
Audiência Instrução e julgamento designada para 08/03/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
25/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0031221-82.2014.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SILVIO CRUZ DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO CRUZ DE SOUZA LAERTE JUSTINO DA MOTA - (OAB: PA007894) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
22/01/2021 13:19
Juntada de petição intercorrente
-
22/01/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0031221-82.2014.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SILVIO CRUZ DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO CRUZ DE SOUZA LAERTE JUSTINO DA MOTA - (OAB: PA007894) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/01/2021 14:24
Juntada de Certidão de processo migrado
-
11/01/2021 14:23
Juntada de volume
-
11/01/2021 14:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/12/2020 09:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA DIGITALIZAÇAO
-
19/10/2020 11:11
Conclusos para despacho
-
17/08/2020 13:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 144/2020- SJ BAHIA
-
09/03/2020 11:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 2 MANDADOS
-
09/03/2020 11:09
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
09/03/2020 11:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/03/2020 11:02
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/03/2020 15:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/03/2020 10:49
Conclusos para despacho
-
05/03/2020 10:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/03/2020 10:36
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/03/2020 09:45
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA 144/2020
-
05/02/2020 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.
-
03/02/2020 12:09
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.
-
29/01/2020 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 30/01/2020
-
28/01/2020 16:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/01/2020 16:37
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
24/01/2020 15:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/01/2020 15:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
17/01/2020 09:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 144
-
17/01/2020 09:08
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
09/01/2020 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/11/2019 12:49
Conclusos para despacho
-
03/09/2019 13:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.
-
29/08/2019 17:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.
-
28/08/2019 16:13
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.40159
-
28/08/2019 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.31644 - DEFESA PRELIMINAR.
-
22/08/2019 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 03 APENSOS - DO MPF.
-
12/08/2019 11:27
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.
-
08/08/2019 17:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/08/2019 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2019 15:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) TENDO EM VISTA QUE O MPF EM SEU ROL DE TESTEMUNHAS À FL. 6 NÃO ESPECIFICOU ADEQUADAMENTE OS ENDEREÇOS DAS MESMAS, FACULTO AO ÓRGÃO DENUNCIANTE QUALIFICAR ADEQUADAMENTE SUAS TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 5 (CIN
-
09/07/2019 12:17
Conclusos para decisão
-
09/07/2019 12:14
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 03 VOLUMES.
-
26/06/2019 13:56
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET.27754- RESPOSTA À ACUSAÇÃO - SILVIO CRUZ DE SOUZA.
-
21/06/2019 13:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 03 VOLUMES.
-
10/06/2019 18:52
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
-
07/06/2019 13:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - A DPU.
-
07/06/2019 13:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO À FL. 541, PARA MANIFESTAÇÃO EM FAVOR DO ACUSADO SILVIO CRUZ DE SOUZA, DENTRO DO PRAZO LEGAL (LC 80/94, ART. 44, I, C/C § 2º, E ART. 396 DO CPP).
-
06/06/2019 12:26
Conclusos para despacho
-
28/03/2019 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 00248835320184013900
-
05/11/2014 13:46
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366 DO CPP
-
31/10/2014 13:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES.
-
29/10/2014 10:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
29/10/2014 10:36
INICIAL AUTUADA
-
14/10/2014 14:10
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FL...
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2014
Ultima Atualização
28/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003350-64.2010.4.01.3400
Hercules Salomao Herculano Szervinsk
Oficial Registrador do Cartorio do 4º Of...
Advogado: Alisson Dias de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/01/2010 15:43
Processo nº 0015859-90.2011.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Mizu, Sol e Chuva Comercio Importacao Lt...
Advogado: Guiomar Goncalves Szabo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/11/2023 14:47
Processo nº 0058522-13.2014.4.01.3800
Jorge Luiz Ferreira
Justica Publica
Advogado: Geraldo Roberto da Silva Goncalves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/09/2016 12:56
Processo nº 0058522-13.2014.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jorge Luiz Ferreira
Advogado: Geraldo Roberto da Silva Goncalves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/07/2014 12:59
Processo nº 0002089-24.2016.4.01.3701
Conselho Regional dos Representantes Com...
Francisco Ernesto Mota
Advogado: Leonardo David Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 15:42