25/08/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
19/06/2025 11:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo de GIVALDO TORQUATO VIEIRA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:08

Decorrido prazo de GIVALDO TORQUATO VIEIRA em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 16:30

Publicado Intimação polo ativo em 22/05/2025.
02/06/2025 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
24/05/2025 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007838-39.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GIVALDO TORQUATO VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806 e MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - BA61155 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187589875 Destinatários: GIVALDO TORQUATO VIEIRA MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - (OAB: BA61155) LUDMILLA CANDIDA COELHO - (OAB: GO35806) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187589875).

JEQUIÉ, 20 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
20/05/2025 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:01

Juntada de documento sirea
15/05/2025 09:26

Juntada de cumprimento de sentença
14/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:07

Juntada de documento sirea
14/05/2025 10:07

Juntada de documento sirea
14/05/2025 10:07

Juntada de documento sirea
25/04/2025 12:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
26/02/2025 10:02

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 10:02

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:02

Concedida a gratuidade da justiça a GIVALDO TORQUATO VIEIRA - CPF: *20.***.*39-81 (AUTOR)
26/02/2025 10:02

Homologada a Transação
24/02/2025 13:51

Conclusos para julgamento
20/02/2025 08:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/02/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:36

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
26/11/2024 18:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:33

Juntada de laudo pericial
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo de GIVALDO TORQUATO VIEIRA em 07/11/2024 23:59.
09/10/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:32

Perícia agendada
09/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/08/2024 11:05

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 11:04

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
22/08/2024 09:39

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2024 08:33

Juntada de emenda à inicial
21/08/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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