08/09/2025 01:49

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:13

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:13

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 12:13

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOBRE DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:56

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004167-56.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO NOBRE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO SORIANO DA SILVA - AC4281 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:19

Expedição de Documento RPV.
12/03/2025 14:38

Juntada de cumprimento de sentença
28/02/2025 11:16

Juntada de manifestação
26/02/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:11

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 12:11

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 12:11

Homologada a Transação
14/02/2025 17:40

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:40

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 17:40

Cancelada a conclusão
11/12/2024 14:03

Juntada de manifestação
09/12/2024 13:06

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:00

Juntada de manifestação
06/12/2024 17:52

Juntada de manifestação
03/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:27

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 16:27

Cancelada a conclusão
15/10/2024 01:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOBRE DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 15:08

Juntada de manifestação
03/10/2024 14:20

Conclusos para julgamento
03/10/2024 13:51

Juntada de manifestação
25/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:03

Juntada de contestação
14/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:26

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 11:25

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 11:25

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 11:25

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
12/08/2024 15:59

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 13:53

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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