31/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:21

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018316-58.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ DE PAULA AVELINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ROBERTO DA SILVA SANTOS - RO1039 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:20

Expedição de Documento RPV.
17/05/2025 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
26/03/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:30

Juntada de cumprimento de sentença
25/03/2025 16:27

Juntada de manifestação
25/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:18

Juntada de cumprimento de sentença
21/03/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 11:54

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2025 11:54

Transitado em Julgado em 01/03/2025
01/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
01/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2025 11:54

Homologada a Transação
12/02/2025 16:13

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:51

Juntada de petição intercorrente
27/12/2024 18:46

Juntada de manifestação
18/12/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
18/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
17/12/2024 22:01

Juntada de laudo pericial
17/12/2024 08:45

Decorrido prazo de LUIZ DE PAULA AVELINO em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:38

Decorrido prazo de LUIZ DE PAULA AVELINO em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 11:29

Perícia agendada
22/11/2024 11:39

Recebidos os autos
22/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/11/2024 12:53

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 16:07

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:26

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 15:26

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 15:26

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 15:26

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 15:26

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
12/11/2024 19:18

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 18:59

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 18:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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