TRF1 - 1010439-06.2019.4.01.3304

10/02/2023 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/02/2023 14:09

Juntada de Informação

10/02/2023 14:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

04/02/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS em 03/02/2023 23:59.

03/02/2023 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2023 23:59.

28/11/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 12:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido

25/11/2022 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 08:59

Incluído em pauta para 25/11/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

29/09/2022 11:53

Conclusos para julgamento

27/09/2022 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022 00:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS em 26/09/2022 23:59.

08/09/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

06/09/2022 16:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

06/09/2022 15:47

Desentranhado o documento

06/09/2022 15:47

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

05/09/2022 17:14

Conclusos para admissibilidade recursal

05/09/2022 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

19/07/2022 12:49

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

21/09/2021 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

21/09/2021 14:19

Conclusos para admissibilidade recursal

03/09/2021 00:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS em 02/09/2021 23:59.

02/08/2021 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021 00:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS em 07/07/2021 23:59.

22/06/2021 19:22

Juntada de Certidão de julgamento

08/06/2021 13:54

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2021 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2021 00:09

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2021.

13/05/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

12/05/2021 00:00

Intimação

11/05/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 09:02

Incluído em pauta para 28/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

28/04/2021 00:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS em 27/04/2021 23:59.

26/04/2021 15:56

Juntada de Certidão de julgamento

19/04/2021 08:21

Conclusos para julgamento

05/04/2021 14:33

Juntada de embargos de declaração

27/03/2021 16:01

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.

27/03/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

26/03/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 18:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (RECORRENTE) e provido em parte

26/03/2021 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2021 00:00

Intimação

17/03/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 14:23

Incluído em pauta para 26/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

10/02/2021 10:29

Conclusos para julgamento

09/02/2021 17:45

Recebidos os autos

09/02/2021 17:42

Distribuído por sorteio