TRF1 - 1003620-53.2023.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 2 - Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC Presidência 1003620-53.2023.4.01.3000 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: B.
S.
N.
Advogados do(a) RECORRIDO: FLAVIO HENRIQUE BARROS D OLIVEIRA - AC6013-A, SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ - AC5138-A, THAIS SILVA DE MOURA - AC4356-A DECISÃO Trata-se pedido de uniformização contra acórdão proferido pela Turma Recursal do Acre que considerou o Autismo como deficiência para efeito de concessão de Benefício de Prestação Continuada.
A matéria está sob análise no PEDILEF 5006875-14.2022.4.04.7005/PR, afetado ao Tema 376 da TNU, no qual se discute: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” Em face ao exposto, SOBRESTE-SE o feito até que ocorra o julgamento definitivo sobre a questão pela TNU, tendo em vista que o julgamento do recurso mencionado será determinante para o deslinde do presente feito, nos termos do art. 14, II, "b", do Regimento Interno da TNU c/c art. 54, XVII do RITR da 1º Região.
Intimem-se.
Rio Branco - AC, data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente Juiz(a) Federal Presidente -
27/08/2024 16:44
Recebidos os autos
-
27/08/2024 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013512-04.2024.4.01.3500
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Henrique de Souza Alvarenga
Advogado: Leonardo de Souza Barros
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/08/2025 12:58
Processo nº 1005310-77.2025.4.01.3702
Maria de Lourdes da Costa Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Glayerlane Soares Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2025 11:54
Processo nº 1009858-23.2021.4.01.3400
Gerente Executivo do Instituto Nacional ...
Raquel de Souza
Advogado: Fernanda de Sousa Peres Resende
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/02/2021 20:50
Processo nº 1015506-57.2025.4.01.0000
Adriani Siqueira Passos
.Uniao Federal
Advogado: Kon Tsih Wang
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/05/2025 11:44
Processo nº 1009858-23.2021.4.01.3400
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Raquel de Souza
Advogado: Fernanda de Sousa Peres Resende
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/07/2021 15:37