TRF1 - 1011863-47.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Des. Fed. Pablo Zuniga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:30
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
29/08/2025 17:21
Juntada de petição intercorrente
-
29/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 11:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/08/2025 13:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/08/2025 13:53
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
14/07/2025 00:24
Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
-
14/07/2025 00:20
Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
-
12/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
12/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 13:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/06/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 10:55
Juntada de Certidão
-
14/06/2025 00:19
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 20:06
Juntada de petição intercorrente
-
04/06/2025 09:31
Juntada de contrarrazões
-
03/06/2025 18:47
Juntada de contrarrazões
-
30/05/2025 09:39
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
30/05/2025 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1011863-47.2023.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: LUCAS FREIRE FIALHO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EMBARGADO: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, MARIANA COSTA - GO50426-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).
Brasília/DF, 27 de maio de 2025.
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.
Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais -
27/05/2025 06:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 06:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 06:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2025 06:53
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
24/05/2025 01:06
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:29
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 15:17
Juntada de recurso especial
-
16/04/2025 12:40
Juntada de embargos de declaração
-
03/04/2025 14:27
Juntada de petição intercorrente
-
02/04/2025 05:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 05:43
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 05:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 05:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 05:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 05:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 14:24
Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido em parte
-
31/03/2025 12:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/03/2025 12:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/03/2025 12:54
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
13/02/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 12:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/02/2025 18:06
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2025 18:06
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 13:02
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
-
03/02/2025 13:02
Juntada de Informação de Prevenção
-
31/01/2025 12:00
Recebidos os autos
-
31/01/2025 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
31/01/2025 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007591-10.2023.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Indeterminado
Advogado: Josiniro da Silva Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2024 08:29
Processo nº 1002255-09.2020.4.01.3310
Matilde Maria de Souza Nascimento
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Fabiana Galdeia
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/03/2024 14:15
Processo nº 0006617-94.2009.4.01.4300
Companhia Nacional de Abastecimento
Cooperativa Mista Rural Vale do Javaes L...
Advogado: Ademir Sousa Lima
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2023 00:02
Processo nº 1007591-10.2023.4.01.3400
Acacio Bernardes Gomes
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Aecio Flavio Vieira Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2025 08:49
Processo nº 1011863-47.2023.4.01.3400
Lucas Freire Fialho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Danilo Henrique Almeida Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/02/2023 14:08