30/10/2024 13:31

Desentranhado o documento
30/10/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 13:31

Desentranhado o documento
30/10/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 13:00

Cancelada a conclusão
28/10/2024 22:40

Juntada de Certidão
28/10/2024 21:25

Juntada de e-mail
25/10/2024 22:05

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:02

Cancelada a conclusão
25/10/2024 00:01

Juntada de Certidão
24/10/2024 23:11

Juntada de Ofício
24/10/2024 22:45

Juntada de Certidão
24/10/2024 22:24

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2024 11:31

Conclusos para julgamento
20/10/2024 15:25

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 17:11

Cancelada a conclusão
15/10/2024 16:53

Conclusos para julgamento
11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 10:16

Cancelada a conclusão
02/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:13

Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 15:56

Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 18:00

Juntada de petição intercorrente
26/05/2023 13:51

Juntada de petição intercorrente
14/12/2022 10:26

Conclusos para julgamento
13/12/2022 16:31

Recebidos os autos
13/12/2022 16:31

Juntada de despacho
21/05/2021 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) de Turma Recursal para Juízo de origem
19/05/2021 16:35

Juntada de Informação
19/05/2021 16:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/05/2021 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 03/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2021 23:59.
26/04/2021 16:35

Juntada de Certidão de julgamento
07/04/2021 11:15

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 08:49

Juntada de manifestação
05/04/2021 09:47

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 10:59

Conhecido o recurso de RENATO JORGE DE ANDRADE - CPF: *41.***.*47-91 (RECORRENTE) e provido em parte
29/03/2021 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2021 00:44

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2021.
16/03/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: RENATO JORGE DE ANDRADE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - BA6868-A O processo nº 1001898-47.2020.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
12/03/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:34

Incluído em pauta para 24/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
04/03/2021 09:26

Juntada de petição intercorrente
27/10/2020 09:20

Conclusos para julgamento
26/10/2020 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
26/10/2020 14:33

Declarada incompetência
07/10/2020 16:29

Conclusos para julgamento
06/10/2020 19:07

Recebidos os autos
06/10/2020 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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