TRF1 - 0006462-23.2011.4.01.4300

1ª instância - 4ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO MARTINS DE CAMPOS

CPF *45.***.*95-49

GETULIO MACHADO LUCIO

CPF *14.***.*31-15

CLEOBER FRANCISCO VALADARES

CPF *21.***.*45-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2021 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 12:00

    Juntada de documentos diversos

  • 07/12/2021 09:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 14:24

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 11:56

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 11:56

    Juntada de petição inicial

  • 02/03/2021 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 03/02/2014 12:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/01/2014 11:41

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF

  • 21/01/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2014 11:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 13/01/2014 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/01/2014 11:38

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZÕES APRESENTADAS PELA DPU - APELANTE: CLEOBER FRANCISCO VALADARES

  • 08/01/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 09:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

  • 05/12/2013 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/12/2013 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO (...) INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAIS (...)

  • 04/12/2013 13:55

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2013 17:44

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/10/2013 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2013 14:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA REFERENTE AO DIA 18/10/2013

  • 14/10/2013 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/10/2013 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2013 16:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/10/2013 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/10/2013 13:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA PARA ABSOLVER GETÚLIO MACHADO LÚCIO E OSVALDO MARTINS CAMPOS, NOS TERMOS DO ART. 386, VII DO CPP; CONDENAR CLEOBER FRANCISCO VALADA

  • 22/07/2013 17:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/07/2013 16:54

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 18/07/2013 08:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2013 08:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

  • 01/07/2013 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/06/2013 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/06/2013 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 89/2013

  • 24/06/2013 20:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 89/2013(DEPENDENTE: 200943000051188)

  • 06/06/2013 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2013 12:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 28/05/2013 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/05/2013 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2013 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 09:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU

  • 09/05/2013 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/05/2013 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU

  • 09/05/2013 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2013 10:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/04/2013 18:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETO OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE PARA INTIMAR AS PARTES: 1) ACERCA DA DEVOLUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS; 2) PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAREM SE, NOS TERMOS DO ART. 402 DO

  • 21/03/2013 17:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/01/2013 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2013 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 09:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/01/2013 10:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/11/2012 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 20/11/2012 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS ÀS FLS. 280/281

  • 20/11/2012 17:51

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS ÀS FLS. 280/281

  • 16/11/2012 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2012 16:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/11/2012 18:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 09/11/2012 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/11/2012 17:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 09/10/2012 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2012 18:16

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO - ANTONIEL SANTOS. 02 TESTEMUNHAS DE DEFESA - JOHN ROBERT E EDYVAN JOSÉ

  • 08/10/2012 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 08/10/2012 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 08/10/2012 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/10/2012 14:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO

  • 04/10/2012 14:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUAÇU/GO

  • 04/10/2012 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2012 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª)

  • 02/10/2012 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª)

  • 02/10/2012 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 02/10/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 02/10/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/10/2012 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/09/2012 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/09/2012 17:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/09/2012 11:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/09/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2012 09:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/08/2012 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 12:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2012 15:43

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/08/2012 15:41

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 22/08/2012 15:33

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 20/08/2012 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2012 15:43

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2012 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2012 12:22

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2012 11:58

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 28/05/2012 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2012 08:28

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/05/2012 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/05/2012 08:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ-MT

  • 18/04/2012 12:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/03/2012 15:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/03/2012 17:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/02/2012 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2012 17:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/01/2012 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2012 12:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 12/01/2012 09:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/12/2011 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2011 11:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA

  • 28/10/2011 11:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 28/10/2011 09:21

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - CLEOBER FRANCISCO APRESENTA DEFESA

  • 25/10/2011 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2011 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2011 15:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/08/2011 15:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/08/2011 15:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/08/2011 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2011 09:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/08/2011 09:22

    INICIAL AUTUADA

  • 15/08/2011 18:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISAO FL.196/197

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2011

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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