11/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/06/2025 11:42

Juntada de manifestação
16/06/2025 21:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1078172-86.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDREIA MARIA FURTADO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:43

Juntada de manifestação
23/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:21

Expedição de Documento RPV.
09/04/2025 13:14

Juntada de manifestação
02/04/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:13

Homologada a Transação
01/04/2025 09:41

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/03/2025 16:26

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
09/02/2025 18:58

Juntada de laudo de perícia médica
07/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:43

Juntada de manifestação
04/11/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:33

Perícia agendada
04/11/2024 09:54

Recebidos os autos
04/11/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/11/2024 09:54

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/10/2024 12:33

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 09:51

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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