14/07/2025 20:27

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 20:27

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:13

Decorrido prazo de JONAS COSTA BRITO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:57

Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2025.
14/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1024220-52.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONAS COSTA BRITO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia uma reclamação cível com danos morais.

Entretanto, regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência designada e nem justificou a ausência, o que faz presumir seu desinteresse no feito, gerando consequentemente a sua extinção com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Diante da ausência injustificada da parte autora, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, extingo o processo sem resolução de mérito; b) Defiro o pedido de gratuidade da justiça; c) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); d) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos; e) Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
23/05/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a JONAS COSTA BRITO - CPF: *16.***.*45-72 (AUTOR)
23/05/2025 11:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/05/2025 10:55

Conclusos para julgamento
23/04/2025 08:16

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:58

Juntada de manifestação
16/04/2025 01:50

Decorrido prazo de JONAS COSTA BRITO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
08/04/2025 00:40

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:32

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:44

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:47

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 10:00, Central de Conciliação da SJAP.
02/04/2025 10:46

Juntada de Ata de audiência
28/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:15

Decorrido prazo de XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:15

Decorrido prazo de JONAS COSTA BRITO em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:33

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 10:00, Central de Conciliação da SJAP.
21/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:11

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
18/02/2025 12:09

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:52

Juntada de contestação
10/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:35

Juntada de procuração/habilitação
19/12/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/12/2024 09:36

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 19:06

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 19:06

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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