24/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/07/2025 14:28

Juntada de Informação
22/07/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 21:22

Juntada de recurso inominado
24/05/2025 13:45

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
24/05/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1005340-28.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIANA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IURI COELHO REINEL - BA35060 e EDILENE COELHO REINEL - BA13901 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Intimada a cumprir a diligência especificada no Ato Ordinatório/Despacho retro, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, a parte autora deixou escoar in albis o prazo que lhe foi concedido para tal fim.

Isto posto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC, c/c o art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, fica desde logo determinada a intimação da parte recorrida, para contrarrazões, e, após isso, a remessa à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
19/05/2025 11:18

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIANA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *45.***.*92-18 (AUTOR), Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
19/05/2025 11:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/05/2025 10:52

Conclusos para julgamento
02/04/2025 00:49

Decorrido prazo de CLAUDIANA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
02/02/2025 21:21

Juntada de Certidão
02/02/2025 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2025 21:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:49

Juntada de manifestação
03/12/2024 19:08

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:42

Juntada de laudo pericial
22/10/2024 01:22

Decorrido prazo de CLAUDIANA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:28

Juntada de petição intercorrente
10/08/2024 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIANA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
17/06/2024 23:04

Juntada de Certidão
17/06/2024 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIANA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 15:06

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 18:56

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:32

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIANA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:15

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:50

Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/11/2023 11:24

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:42

Recebidos os autos
07/11/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/10/2023 16:20

Juntada de laudo pericial
18/10/2023 13:45

Juntada de petição intercorrente
15/09/2023 08:24

Decorrido prazo de CLAUDIANA BATISTA DA SILVA OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:12

Perícia agendada
02/09/2023 11:02

Juntada de Certidão
02/09/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:33

Juntada de manifestação
20/03/2023 10:54

Juntada de manifestação
14/03/2023 17:24

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/01/2023 12:21

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2023 11:55

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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