29/07/2025 10:12

Desentranhado o documento
29/07/2025 10:12

Cancelada a movimentação processual
28/07/2025 10:51

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:26

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:09

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 20:52

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 13:01

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 01:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:54

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 08:54

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 06:58

Conclusos para despacho
26/06/2025 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:36

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:23

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1075304-74.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILSON DE ASSIS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a interposição de recurso de apelação pelo réu, intime-se a parte autora, ora apelada, para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Intimem-se o INSS e a CEAB para se manifestarem acerca das alegações retro, de descumprimento da tutela deferida, em 10 (dez) dias.

Após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 23 de maio de 2025.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
23/05/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:38

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 18:10

Juntada de apelação
21/05/2025 00:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/05/2025 23:59.
25/04/2025 12:56

Decorrido prazo de GILSON DE ASSIS OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:56

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 06:30

Conclusos para julgamento
25/03/2025 19:21

Juntada de embargos de declaração
24/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:22

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:22

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 13:01

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:13

Juntada de réplica
07/03/2025 05:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 18:34

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:01

Juntada de contestação
23/01/2025 00:22

Decorrido prazo de GILSON DE ASSIS OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 14:57

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a GILSON DE ASSIS OLIVEIRA - CPF: *68.***.*74-87 (AUTOR)
05/12/2024 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 11:19

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:19

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:19

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:19

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 16:07

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
04/12/2024 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 12:50

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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