12/08/2025 22:58

Juntada de Certidão
12/08/2025 22:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/08/2025 22:57

Juntada de procuração
08/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:47

Juntada de ciência
10/07/2025 07:03

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:28

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ELIENE VASCONCELOS QUEIROZ em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 09:23

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014668-82.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIENE VASCONCELOS QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILMARA DA SILVEIRA ARAUJO COSTA - PA34950 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:23

Expedição de Documento RPV.
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2025 23:59.
12/02/2025 21:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2025 21:25

Juntada de cumprimento de sentença
17/12/2024 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:40

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 11:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
28/11/2024 13:03

Concedida a gratuidade da justiça a ELIENE VASCONCELOS QUEIROZ - CPF: *24.***.*02-30 (AUTOR)
28/11/2024 13:03

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 12:57

Juntada de Ata de audiência
09/10/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:46

Juntada de réplica
27/09/2024 12:04

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 11:20, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
17/09/2024 14:35

Juntada de contestação
26/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/08/2024 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 10:52

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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