TRF1 - 1013517-26.2019.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 1013517-26.2019.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 4ª seção - Observação: O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.
Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. -
29/03/2020 08:32
Deliberado em Sessão - Retirado
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09/03/2020 16:06
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2020 16:06
Incluído em pauta para 25/03/2020 14:00:00 Plenário - 4ª seção.
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10/01/2020 10:33
Conclusos para decisão
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20/12/2019 00:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/12/2019 23:59:59.
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11/11/2019 19:21
Juntada de embargos de declaração
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04/11/2019 16:37
Juntada de manifestação
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30/10/2019 11:48
Juntada de manifestação
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28/10/2019 13:27
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2019 13:27
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2019 13:27
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2019 13:27
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AUTOR) e não-provido
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23/10/2019 16:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/09/2019 19:25
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2019 19:25
Incluído em pauta para 23/10/2019 14:00:00 Plenário - 4ª seção.
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26/08/2019 12:32
Conclusos para decisão
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26/08/2019 12:31
Juntada de Certidão
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19/08/2019 15:51
Juntada de contrarrazões
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31/07/2019 10:21
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/07/2019 20:08
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA em 24/07/2019 23:59:59.
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19/06/2019 15:53
Juntada de contestação
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05/06/2019 18:20
Juntada de diligência
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05/06/2019 18:20
Mandado devolvido cumprido
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31/05/2019 12:02
Juntada de agravo interno
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28/05/2019 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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27/05/2019 16:49
Expedição de Mandado.
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27/05/2019 16:48
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/05/2019 19:33
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/05/2019 08:46
Conclusos para decisão
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16/05/2019 08:46
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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16/05/2019 08:46
Juntada de Informação de Prevenção.
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09/05/2019 09:47
Juntada de outras peças
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09/05/2019 09:36
Recebido pelo Distribuidor
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09/05/2019 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2019
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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