28/08/2025 07:35

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:30

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2025 18:30

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 21:17

Conclusos para decisão
23/07/2025 21:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSE SANTANA GARCIA DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000522-66.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE SANTANA GARCIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO DE CARVALHO - SP303776 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOSE SANTANA GARCIA DE OLIVEIRA MAURICIO DE CARVALHO - (OAB: SP303776) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CÁCERES, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
28/05/2025 02:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 02:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 02:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT.
27/05/2025 16:18

Juntada de Cálculos judiciais
03/04/2025 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
05/02/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:53

Juntada de manifestação
29/01/2025 16:48

Juntada de Informações prestadas
13/01/2025 14:47

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:47

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE SANTANA GARCIA DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*72-15 (AUTOR)
13/01/2025 14:47

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:00

Juntada de impugnação
07/06/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:12

Juntada de contestação
27/05/2024 11:54

Juntada de manifestação
24/05/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:10

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:01

Juntada de laudo de perícia médica
29/03/2024 17:12

Juntada de documentos diversos
23/03/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE SANTANA GARCIA DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:32

Perícia agendada
18/03/2024 12:31

Perícia agendada
18/03/2024 12:31

Perícia agendada
18/03/2024 12:28

Expedição de Intimação.
18/03/2024 12:27

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:34

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 17:34

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE SANTANA GARCIA DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*72-15 (AUTOR)
13/03/2024 17:34

Nomeado perito
11/03/2024 17:08

Conclusos para decisão
11/03/2024 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
06/03/2024 17:35

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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