27/06/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:24

Decorrido prazo de ALISON FERREIRA SILVA em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:57

Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2025.
14/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003122-82.2023.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALISON FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIS MAIQUE PEREIRA DE SOUSA - MA14609 e TANIA DE ANDRADE PACHECO - MA14614-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora requer a concessão de benefício previdenciário, nos termos da Lei nº 8.213/91.

Através da petição colacionada aos autos, constato que a parte requerente demonstra interesse em não mais prosseguir com ação.

Assim, ante a desistência, a extinção do feito é medida que se impõe.

Observo que a oitiva do réu, embora citado, é desnecessária, vide enunciado nº 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

ISTO POSTO, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC.

Sem custas e nem honorários, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95.

Defiro justiça gratuita à parte autora.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Caxias/MA, documento datado e assinado eletronicamente.

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
23/05/2025 11:24

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:24

Concedida a gratuidade da justiça a ALISON FERREIRA SILVA - CPF: *46.***.*10-53 (AUTOR)
23/05/2025 11:24

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 10:33

Conclusos para julgamento
02/05/2025 14:14

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ALISON FERREIRA SILVA em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:29

Decorrido prazo de ALISON FERREIRA SILVA em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:31

Juntada de contestação
26/07/2024 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:52

Juntada de laudo pericial
06/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ALISON FERREIRA SILVA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:50

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2024 13:50

Concedida a gratuidade da justiça a ALISON FERREIRA SILVA - CPF: *46.***.*10-53 (AUTOR)
22/03/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:43

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:01

Juntada de petição intercorrente
14/11/2023 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
28/03/2023 10:21

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2023 16:29

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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