TRF1 - 1008531-52.2021.4.01.3300
1ª instância - 11ª Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008531-52.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE LAPAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE SERAPIAO DOS SANTOS - BA15805 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: HENRIQUE SERAPIAO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME HENRIQUE SERAPIAO DOS SANTOS - (OAB: BA15805) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA -
07/03/2023 13:03
Juntada de manifestação
-
07/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 10:59
Processo devolvido à Secretaria
-
07/03/2023 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 19:11
Juntada de petição intercorrente
-
02/02/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/02/2023 12:09
Processo devolvido à Secretaria
-
02/02/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 19:43
Juntada de manifestação
-
26/12/2022 10:16
Juntada de petição intercorrente
-
16/12/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 15:47
Processo devolvido à Secretaria
-
07/12/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 11:58
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 16:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/12/2022 15:26
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2022 13:12
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
12/07/2022 13:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/05/2022 20:27
Juntada de manifestação
-
11/05/2022 17:01
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
26/03/2022 10:00
Juntada de petição intercorrente
-
16/03/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 14:00
Processo devolvido à Secretaria
-
15/03/2022 14:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/03/2022 20:10
Juntada de petição intercorrente
-
11/02/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 14:50
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 14:14
Juntada de petição intercorrente
-
31/01/2022 12:07
Juntada de petição intercorrente
-
13/12/2021 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2021 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 12:30
Processo devolvido à Secretaria
-
10/12/2021 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 12:17
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 12:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/12/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 13:39
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/09/2021 01:19
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2021 23:59.
-
28/08/2021 09:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAPAO em 27/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 07:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAPAO em 25/08/2021 23:59.
-
13/08/2021 18:18
Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2021 17:09
Juntada de manifestação
-
10/08/2021 17:05
Juntada de manifestação
-
03/08/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 18:23
Processo devolvido à Secretaria
-
28/07/2021 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 10:26
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 14:15
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2021 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 14:20
Processo devolvido à Secretaria
-
07/07/2021 14:20
Outras Decisões
-
07/07/2021 10:31
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 17:06
Juntada de petição intercorrente
-
06/07/2021 12:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/07/2021 12:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/07/2021 09:59
Processo devolvido à Secretaria
-
06/07/2021 09:58
Outras Decisões
-
22/06/2021 13:42
Conclusos para decisão
-
22/06/2021 10:43
Juntada de petição intercorrente
-
22/06/2021 02:10
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/06/2021 23:59.
-
27/05/2021 15:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/05/2021 21:23
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2021 21:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 09:02
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 18:25
Juntada de embargos de declaração
-
25/05/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 07:38
Processo devolvido à Secretaria
-
24/05/2021 07:38
Outras Decisões
-
20/05/2021 16:53
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 16:53
Processo devolvido à Secretaria
-
20/05/2021 16:53
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2021 16:53
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2021 10:25
Juntada de manifestação
-
10/05/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 15:49
Processo devolvido à Secretaria
-
07/05/2021 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 13:52
Conclusos para despacho
-
07/05/2021 12:32
Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/03/2021 12:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/03/2021 11:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/03/2021 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 16:52
Conclusos para despacho
-
15/03/2021 16:50
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 10:01
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 21:22
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
23/02/2021 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 16:53
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 16:44
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 15:21
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 13:14
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJBA
-
18/02/2021 13:14
Juntada de Informação de Prevenção
-
12/02/2021 15:03
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/02/2021 14:03
Juntada de aditamento à inicial
-
12/02/2021 11:38
Recebido pelo Distribuidor
-
12/02/2021 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Petição intercorrente • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Embargos de declaração • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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Cumprimento de Sentença • Arquivo
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