TRF1 - 1011298-31.2024.4.01.3309
1ª instância - Guanambi
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1011298-31.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANUSIA MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR GABRIEL DOS SANTOS ANUNCIACAO - BA58063 e MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO - BA43210 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
GUANAMBI, 30 de junho de 2025.
ESTER MARIA CORREIA MADUREIRA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
30/06/2025 11:50
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 09:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
30/06/2025 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 09:31
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 09:31
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 08:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/06/2025 08:08
Decorrido prazo de DANUSIA MARIA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 06:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:59
Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
-
26/06/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 02:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 01:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 00:17
Decorrido prazo de DANUSIA MARIA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 00:16
Decorrido prazo de DANUSIA MARIA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 08:40
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
-
15/06/2025 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
15/06/2025 08:37
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
-
15/06/2025 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
-
10/06/2025 00:12
Decorrido prazo de DANUSIA MARIA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1011298-31.2024.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e autuação no TRF1, devendo acompanhar o processamento do pagamento do ofício requisitório através do site https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1.
Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até sessenta dias, contados da migração da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal), COM PREVISÃO DE DEPÓSITO PARA A 1ª SEMANA DE JULHO DE 2025.
Por ora, não havendo mais providências a cargo desta secretaria, os autos serão mantidos na tarefa própria do PJE "PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DA EXPEDIÇÃO DE RPV".
Confirmado o pagamento, os autos serão arquivados.
Guanambi, na data da assinatura Ester Maria Correia Madureira Diretora de Secretaria Instruções para o saque da requisição de pagamento: Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até sessenta dias, contados da entrega da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal).
Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judicial. -
29/05/2025 22:01
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
29/05/2025 21:57
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 21:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/05/2025 21:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/05/2025 21:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/05/2025 21:57
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011298-31.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANUSIA MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR GABRIEL DOS SANTOS ANUNCIACAO - BA58063 e MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO - BA43210 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189165716 Destinatários: DANUSIA MARIA DA SILVA MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO - (OAB: BA43210) VICTOR GABRIEL DOS SANTOS ANUNCIACAO - (OAB: BA58063) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189165716).
GUANAMBI, 28 de maio de 2025.
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA -
28/05/2025 03:04
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
28/05/2025 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 03:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 03:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 03:04
Juntada de documento sirea
-
27/05/2025 22:04
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
27/05/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 22:04
Juntada de documento sirea
-
20/05/2025 09:27
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
15/05/2025 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 09:50
Juntada de manifestação
-
05/05/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 08:43
Juntada de documento sirea
-
05/05/2025 08:43
Juntada de documento sirea
-
05/05/2025 08:43
Juntada de documento sirea
-
26/04/2025 14:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:45
Decorrido prazo de DANUSIA MARIA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:23
Processo devolvido à Secretaria
-
27/03/2025 17:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/03/2025 17:23
Transitado em Julgado em 27/03/2025
-
27/03/2025 17:23
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/03/2025 17:23
Homologada a Transação
-
26/03/2025 08:08
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 15:14
Juntada de manifestação
-
24/03/2025 21:24
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 21:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/03/2025 21:24
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 14:15
Juntada de contestação
-
06/02/2025 09:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/02/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 17:31
Juntada de comprovante (outros)
-
17/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 01:58
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/01/2025 01:58
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/01/2025 01:58
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/01/2025 01:58
Juntada de dossiê - prevjud
-
14/01/2025 10:37
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
-
14/01/2025 10:37
Juntada de Informação de Prevenção
-
19/12/2024 19:14
Recebido pelo Distribuidor
-
19/12/2024 19:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/12/2024 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001603-32.2024.4.01.3704
Joao da Cruz Lira Alves dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ligia Rodrigues Brito Drumm
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2024 08:42
Processo nº 0003631-59.2006.4.01.3400
Marden Mattos Braga
Procurador Geral da Fazenda Nacional
Advogado: Odair Mariano Martinez Aguilar Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2006 08:00
Processo nº 1046029-26.2023.4.01.3200
Mariana Freitas da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Gustavo Lima Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/11/2023 18:14
Processo nº 1044569-27.2021.4.01.3700
Luiz Amorim Fernandes Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Vanessa SA da Silva Bastos de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/09/2021 17:05
Processo nº 1065456-63.2024.4.01.3300
Condominio Residencial Camacari Duo
Elaine Meira da Silva Souza
Advogado: Andre Felipe Carlesso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/10/2024 12:03