TRF1 - 1015801-80.2024.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 17:10
Arquivado Definitivamente
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27/06/2025 17:02
Juntada de Certidão
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14/06/2025 16:50
Decorrido prazo de MARIA VALMIRA LIMA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
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14/06/2025 00:57
Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2025.
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14/06/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1015801-80.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA VALMIRA LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIETE RIBEIRO DE ANDRADE - PI14718 e MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA - PI7951 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 38 da Lei 9.099/95).
A parte autora requer a desistência da ação, antes da citação do réu, o que autoriza a extinção do feito independentemente da concordância da parte contrária.
ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e nem honorários, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95.
Defiro justiça gratuita à parte autora.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Caxias/MA, documento datado e assinado eletronicamente.
LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal -
23/05/2025 11:26
Processo devolvido à Secretaria
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23/05/2025 11:26
Juntada de Certidão
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23/05/2025 11:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/05/2025 11:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/05/2025 11:26
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA VALMIRA LIMA DA SILVA - CPF: *53.***.*58-34 (AUTOR)
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23/05/2025 11:26
Extinto o processo por desistência
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19/05/2025 08:27
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 08:21
Juntada de pedido de desistência da ação
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16/05/2025 15:56
Processo devolvido à Secretaria
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16/05/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 14:50
Conclusos para despacho
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27/03/2025 14:48
Juntada de Informação
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15/01/2025 08:48
Juntada de manifestação
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10/01/2025 17:32
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
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10/01/2025 17:32
Juntada de Informação de Prevenção
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23/12/2024 19:09
Recebido pelo Distribuidor
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23/12/2024 19:09
Juntada de Certidão
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23/12/2024 19:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/12/2024 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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