27/06/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:33

Decorrido prazo de FELIPPE CALDAS SANTOS JACINTO em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004434-25.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FELIPPE CALDAS SANTOS JACINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS HENDELL PEREIRA DE ARAUJO SILVA - PI16422 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO SENTENÇA Relatório dispensado (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 38 da Lei 9.099/95).

A parte autora requer a desistência da ação, antes da citação do réu, o que autoriza a extinção do feito independentemente da concordância da parte contrária.

ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e nem honorários, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95.

Defiro justiça gratuita à parte autora.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Caxias/MA, documento datado e assinado eletronicamente.

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
23/05/2025 11:26

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPPE CALDAS SANTOS JACINTO - CPF: *80.***.*81-00 (AUTOR)
23/05/2025 11:26

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 08:25

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:32

Juntada de pedido de desistência da ação
07/04/2025 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
07/04/2025 08:04

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2025 08:03

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/04/2025 08:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/04/2025 10:39

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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