TRF1 - 0005510-62.2010.4.01.3400

11/03/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

11/03/2022 13:27

Conclusos para admissibilidade recursal

10/03/2022 13:39

Juntada de contrarrazões

12/02/2022 08:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.

24/01/2022 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2022 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022 08:31

Decorrido prazo de BERNARDETE JOSE GUSSI em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022 08:28

Decorrido prazo de ANTONIO MOESIO SOBREIRA BEZERRA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022 08:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DUARTE em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022 08:28

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA ROCHA em 21/01/2022 23:59.

05/01/2022 10:01

Juntada de recurso especial

16/11/2021 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021 13:31

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

26/10/2021 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2021 12:16

Juntada de certidão de julgamento

28/09/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 11:05

Incluído em pauta para 25/10/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

22/09/2021 14:10

Conclusos para decisão

29/01/2021 04:07

Decorrido prazo de BERNARDETE JOSE GUSSI em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO MOESIO SOBREIRA BEZERRA em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALBUQUERQUE em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021 00:18

Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA ROCHA em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021 00:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021 00:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DUARTE em 28/01/2021 23:59.

29/10/2020 15:09

Juntada de substabelecimento

26/10/2020 16:03

Juntada de petição intercorrente

20/10/2020 23:59

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020 23:59

Juntada de Petição (outras)

20/10/2020 23:59

Juntada de Petição (outras)

13/03/2020 11:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/03/2020 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

11/03/2020 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

10/03/2020 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869986 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

10/03/2020 12:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - D

18/02/2020 17:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/02/2020 08:07

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

06/02/2020 12:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858611 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/02/2020 12:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4859791 EMBARGOS DE DECLARACAO

30/01/2020 17:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANTONIO ALBUQUERQUE

28/01/2020 17:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANTONIO MOESIO

28/01/2020 15:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

27/01/2020 15:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IVO EVANGELISTA DE AVILA - CÓPIA

24/01/2020 17:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

24/01/2020 11:24

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINE DANTE RIBEIRO - CÓPIA

24/01/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/01/2020 ) CTUR8

22/01/2020 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 183. Destino: ARM.27 - J

12/12/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

11/12/2019 14:44

PROCESSO REMETIDO

28/11/2019 14:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/11/2019 - PÁG 495/547

18/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional

05/11/2019 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2019 DISPONIBILIZADA EM 04/11/2019 PÁG 1096/1137

30/10/2019 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2019

24/06/2019 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

19/06/2019 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

17/06/2019 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4686158 PROCURAÇÃO

14/06/2019 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 36 - H

13/06/2019 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/06/2019 14:49

PROCESSO REQUISITADO

02/02/2016 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

01/02/2016 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

01/02/2016 18:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

01/02/2016 10:34

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINE DANTE RIBEIRO - CÓPIA

27/01/2016 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01.

26/01/2016 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/CÓPIA

26/01/2016 09:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA.

29/10/2014 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

24/10/2014 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

15/09/2014 14:06

DOCUMENTO JUNTADO - AR DO OF. 794/2014

04/09/2014 14:07

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201400794 para IVO EVANGELISTA DE ÁVILA

29/08/2014 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3442807 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

29/08/2014 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 08/D

28/08/2014 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/08/2014 13:58

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

08/03/2013 12:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/03/2013 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

08/03/2013 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

07/03/2013 18:38

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA