04/09/2025 10:59

Juntada de manifestação
04/09/2025 01:46

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 10:47

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 14:20

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:43

Juntada de manifestação
21/05/2025 14:51

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
21/05/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1003841-47.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ANA BEATRIZ DE SOUZA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
16/05/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 16:04

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a ANA BEATRIZ DE SOUZA VIEIRA - CPF: *05.***.*93-45 (AUTOR)
16/05/2025 16:04

Homologada a Transação
06/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
02/05/2025 15:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/04/2025 13:08

Juntada de contestação
12/02/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:56

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 16:56

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 16:55

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 16:55

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
30/01/2025 19:10

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 16:59

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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