19/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/07/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:15

Decorrido prazo de CARLA NATALIA CHAVES PEREIRA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:40

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009419-56.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLA NATALIA CHAVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA NEVES CABRAL BIRCK - TO6566 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:29

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 12:52

Decorrido prazo de CARLA NATALIA CHAVES PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:10

Decorrido prazo de CARLA NATALIA CHAVES PEREIRA em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 09:19

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 09:19

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 09:19

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:19

Homologada a Transação
22/04/2025 08:29

Conclusos para julgamento
16/04/2025 14:53

Juntada de manifestação
15/04/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 19:43

Juntada de contestação
17/03/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:08

Juntada de Informação
17/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:16

Juntada de emenda à inicial
07/01/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:19

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:35

Conclusos para despacho
10/12/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 06:22

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
09/12/2024 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 17:29

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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