08/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:37

Decorrido prazo de BENEDITA NASCIMENTO DE JESUS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:57

Publicado Sentença Tipo C em 26/05/2025.
27/05/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO C PROCESSO N. 1014217-83.2025.4.01.3300 AUTOR: BENEDITA NASCIMENTO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS SENTENÇA Malgrado devidamente intimada do comando judicial, quedou-se a parte autora inerte, deixando de cumprir o que lhe foi determinado.

Assim, indefiro a inicial e, em consequência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, com base no artigo 485, III, do CPC.

Custas de lei (art.54, Lei 9.099/95).

Sem honorários.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL
16/05/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 16:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de BENEDITA NASCIMENTO DE JESUS em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 09:20

Conclusos para decisão
06/03/2025 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/03/2025 19:34

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2025 17:56

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2025 17:56

Juntada de Certidão
04/03/2025 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1050453-37.2021.4.01.3700

Jose de Ribamar Azevedo Pinheiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carlos Daniel de Andrade Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2021 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1002002-97.2025.4.01.3907

Raimunda Rodrigues Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Libia Fagundes Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1007664-61.2023.4.01.3600

Maria Caldas Tavares Gariglio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romulo de Araujo Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1004316-29.2024.4.01.4302

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Samuel Oliveira Souza Junior

Advogado: Leonardo Guimaraes Torres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 1001447-37.2025.4.01.3501

Selma Ferreira de Aquino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karen Cristina Pires Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 14:29

Exibir Processo